| 21 |
12/7/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 708/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 100 DE 24/05/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 20 |
12/7/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
12/6/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 53 A 67 REF. A MENSAGEM Nº 306/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 23/05/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 18 |
12/1/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 17: ONDE SE LÊ 'LEI Nº 708/94, EM 23.05.94', LEIA-SE: 'EM 24.05.94'. |
| 17 |
5/24/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 51 E 52 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº708/94 EM 23.05.94. |
| 16 |
5/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 E 50 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DF DE 16.05.94. |
| 15 |
5/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL.34 A 40 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12.05.94 E FLS. 41 A 48, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 559/94, PARA SANÇÃO EM 16.05.94. |
| 14 |
5/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 29 A 31 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PADRE JONAS , APROVADO EM 12.05.94. ANEXO FLS.32 E 33 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.05.94. |
| 13 |
5/13/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 19 A 23 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MAURÍLIO SILCA , APROVADO EM 12.05.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 19 A 23 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) AROLDO SATAKE , APROVADO EM 12.05.94. |
| 12 |
5/12/94 |
SAC |
À ASSP, A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORNÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº19/94, ANEXADO COMO FL. Nº 18, DO PROJETO. |
| 11 |
5/12/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12.05.94. |
| 10 |
4/28/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
4/25/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 7 |
4/20/94 |
SAC |
ANEXADAS FLS DE Nº 10 A 17 REFERENTE A MENSAGEM 088/94-GAG, LIDO EM 14.04.94 COMO SUBSTITUTIVO AO ANEXO ÀS FLS.Nº A PARECER DA EM º TURNO, 08 SAC 200494 À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. |
| 6 |
4/20/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 5 |
4/15/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/6/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/4/94 |
SPL |
LEITURA EM 30.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 040494 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
4/4/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |