| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1326/2016
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Ementa: |
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. |
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Leitura: |
11/8/16 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 11/11/16 n. 209 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 14/11/16 n. 214 p. 1 - Sanção
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5732/2016
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Histórico: |
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8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 04/01/2017. |
| 13 |
11/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
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11/28/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
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11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 261/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 10 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.732/2016, EM 14/11/2016, NO DODF.'13266' |
| 9 |
11/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 301/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 11/11/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/12/2016).' |
| 8 |
11/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/11/2016.'13266' |
| 7 |
11/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 08/11/2016.'13266' |
| 6 |
11/10/16 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FL. 20 E ANEXOS I, II, III E IV, ÀS FLS. 21 A 24. À SELEG, PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES. |
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11/10/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
11/10/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 3 |
11/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 08/11/2016, NOS TERMOS DA CEOF.'13266' |
| 2 |
11/10/16 |
ASSP |
ANEXADAS AS FOLHAS 15 A 17 PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE FAVORÁVEL À MATÉRIA APROVADO EM 08/11/2016. |
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11/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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