| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/01/2017. |
| 18 |
1/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
12/14/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS32 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 279/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.736/2016, EM 29/11/2016, NO DODF.'13266' |
| 14 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA , 29 REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/11/2016.'13266' |
| 13 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/11/2016).'13266' |
| 12 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2016.'13266' |
| 11 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/11/2016.'13266' |
| 10 |
11/24/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
11/24/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 15 A 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/23/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
11/23/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 6 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/11/2016.'19335' |
| 5 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/11/2016.'19335' |
| 4 |
11/22/16 |
CEOF |
INCLUÍDO OFÍCIO 815/2016 - GABIN, ÀS FLS 8 E 9. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS 10 E 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 22/11/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. |
| 3 |
11/22/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
11/10/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |