14 |
3/16/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
3/16/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 07/12/2021 |
12 |
12/2/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade |
11 |
10/27/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA |
10 |
10/8/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
8/10/21 |
CEOF |
APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
8 |
6/1/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
7 |
2/25/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/02/2021. |
6 |
12/14/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
12/10/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°01 -CAS-LEGIS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020. |
4 |
11/6/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
3 |
8/27/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 28/08/2020. |
2 |
8/7/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/7/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |