44 |
3/19/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME O DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº. 43. |
42 |
3/18/97 |
ASSP |
ANEXA AS FOLHAS 37 A 40 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.397/97 NO DCL E DODF DE 18/03/97. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
41 |
3/11/97 |
ASSP |
ANEXA(S) AS FOLHA(S) Nº(S) 34 À 36, MENSAGEM Nº 094/97-GP DE 11/03/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
40 |
2/13/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) Nº(S) 27 À 29, AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR PELA MENSAGEM Nº(S) 049/97-GP PARA SANÇÃO EM 06/02/97. |
39 |
2/13/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) Nº(S) 27 À 29, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/97.
ANEXA(S) FOLHA(S) Nº(S) 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 06/02/97. |
36 |
12/6/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
34 |
11/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
33 |
10/23/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/96. |
32 |
5/30/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
31 |
5/30/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS 19 À 21 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/05/96. AO SACP. |
30 |
5/28/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
29 |
4/30/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
28 |
4/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 22 À 29/04/96 ). |
27 |
4/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
26 |
4/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 15 A 18 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/04/96. |
25 |
4/15/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
24 |
2/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
23 |
12/12/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
22 |
12/1/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
21 |
11/27/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 A 09 COM VOTO EM SEPARADO DE AUTORIA DA SRA. DEPA. MANINHA E FLS. DE 10 A 14 COM PARECER DO RELATOR , DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ EM 27/11/95. |
20 |
11/6/95 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
19 |
10/3/95 |
CCJ |
À SRA. RELATORA, DEP. MANINHA, STENDENDO SOLICITAÇÃO PARA REVER PARECER. |
18 |
9/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, COM VOTO EM SEPARADO. |
17 |
5/8/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
16 |
5/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
4/6/95 |
CCJ |
A SRA. RELATORA, DEP. MANINHA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/ REVER PARECER. |
14 |
4/4/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARIA JOSÉ (MANINHA). |
12 |
2/16/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
2/15/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.013/95, FOLHAS DE NºS 04 E 05, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
1/25/95 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 25.01.95 AO SPL. |
9 |
1/10/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GABINETE Nº 17. RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ. |
8 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
7 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. |
6 |
4/25/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ. |
5 |
4/15/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/6/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
4/4/94 |
SPL |
LEITURA EM 30.03.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 040494 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
4/4/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |