Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1329/2020
Ementa:	Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS.
Indexação:	SEI Nº 00001-00023416/2020-20
Leitura:	04/08/20
Situação:	Retirado
Localização:	SACP
Autoria:	JAQUELINE SILVA
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
Histórico:	10 23/10/23 SACP PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO NA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, QUE APROVOU O REQUERIMENTO Nº 868/2023, O QUAL SOLICITOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 9 25/09/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 868/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. '23550' 8 03/03/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. 7 18/08/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/08/2021. 6 02/07/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 28/06/21 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº001-CAS-LEGIS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/06/2021. 4 23/06/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUIR NA PAUTA. 3 27/08/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 28/08/2020. 2 07/08/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 06/08/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.