Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1333/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA FUNCAL - FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	8/6/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	LEONARDO PRUDENTE , PATRÍCIO , WILSON LIMA , RAIMUNDO RIBEIRO
Publicações:	PUBL DCL 19/08/09 n. 148 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 09/09/09 n. 174 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 258/2009 pag: 21
Norma gerada:	LEI 4400/2009
Histórico:	19 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 9/18/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/09. 17 9/18/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 9/17/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.' 15 9/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 258/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/09/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30.' 14 9/9/09 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.400/2009, EM 09/09/2009, NO DODF. MAT13160 13 8/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 151/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 19/08/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/09/2009).MAT13160 12 8/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/08/09.MAT13160 11 8/19/09 ASSP ANEXA FOLHA Nº 16,REDAÇAO APROVADA NO DIA 13/08/09.MAT13160 10 8/17/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 8/17/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. 8 8/14/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 8/14/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 8/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 13.08.2009. 5 8/14/09 ASSP ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 13/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 4 8/14/09 ASSP ANEXA FOLHA 04 A 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO, APROVADO EM 13/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 3 8/14/09 ASSP ANEXA FOLHA 03, SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO. 2 8/10/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA POR SER DE ORIGEM DA MESA DIRETORA DISPENSA PARECER DA MESMA, PORTANTO É DISTRIBUÍDA À CEOF E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE (ARTS 64, II, C; E 63, I DO RI). MAT. 10.694-34 1 8/10/09 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.