Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1334/2009
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LEI 3.319/04,3.782/06,APOSENTADORIA,PENSÃO
Leitura: 8/8/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 14/08/09 n. 145 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/08/09 n. 165 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 219/2009 pag: 1
MSG-GOV 237/2009 pag: 27
Norma gerada: LEI 4395/2009

 

Histórico:
17 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 9/3/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/09/09.
15 9/3/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 9/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 237/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/08/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30'
13 8/27/09 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.395/2009, EM 26/08/2009, NO DODF.'12071'
12 8/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/08/2009.'12071'
11 8/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 12/08/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2009).'12071'
10 8/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/08/2009.'12071'
9 8/13/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 8/13/09 CCJ AO SACP, ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS Nº 17 E 18.
7 8/12/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 8/12/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'
5 8/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2009.
4 8/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 12 A 14 , PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 8/12/09 ASSP ANEXA FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 8/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 07 E 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 8/12/09 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.