Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 1334/2009
|
Ementa: |
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
LEI 3.319/04,3.782/06,APOSENTADORIA,PENSÃO |
Leitura: |
08/08/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 14/08/09 n. 145 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/08/09 n. 165 p. 1 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 219/2009 pag: 1
MSG-GOV 237/2009 pag: 27
|
Norma gerada: |
LEI 4395/2009
|
|
|
|
|
Histórico: |
17 |
19/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
16 |
03/09/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/09/09. |
15 |
03/09/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
02/09/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 237/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/08/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30' |
13 |
27/08/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.395/2009, EM 26/08/2009, NO DODF.'12071' |
12 |
14/08/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/08/2009.'12071' |
11 |
14/08/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 12/08/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2009).'12071' |
10 |
14/08/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/08/2009.'12071' |
9 |
13/08/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
13/08/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS Nº 17 E 18. |
7 |
12/08/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/08/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.' |
5 |
12/08/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2009. |
4 |
12/08/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14 , PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
12/08/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/08/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 E 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 11/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/08/09 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|