Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1334/2013
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/6/13
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 3216/2014 pag: 11

 

Histórico:
15 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
14 5/13/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
13 4/15/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 4/11/14 ASSP DE ORDEM, DO SENHOR PRESIDENTE AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVOPARA ARQUIVAR. 12494.
11 4/11/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 11 E 12, REQUERIMENTO Nº 3216/2014, SOLICITANTO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. '12079'
10 8/16/13 ASSP AO GABINETE DO AUTOR, PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, INSERIDAS FOLHAS 8 A 10. ´16786´
9 8/8/13 CFGTC ENVIADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA REAVALIAR A TRAMITAÇÃO.
8 8/7/13 CFGTC RECEBIDO DO SACP EM 07/08/21013. AGUARDANDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE EMENDAS NO DCL.
7 8/6/13 SACP À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/6/13 ASSP EM ACOLHIMENTO AO QUE CONSTA DAS FLS 5/6, E SEM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO, A ORDEM DE DISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO DE QUE TRATA O DESPACHO DE FLS 4 É ALTERADA PASSANDO A SER A SEGUINTE: A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CFGTC, CEOF E CCJ, ANEXADA FOLHA 7. M10694.
5 8/6/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FLS. 05 E 06.
4 8/6/13 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO NOTA TÉCNICA COM FL N°05 E(VERSO) E REQUERIMENTO COM FL N°06.
3 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA.
2 2/19/13 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/19/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.