Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1336/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 06/02/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 02/02/16 n. 21 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 18/09/17 n. 179 p. 4 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5999/2017

 

Histórico:
37 27/09/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/09/2017.
36 26/09/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
35 18/09/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
34 18/09/17 ASSP ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.999/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258'
33 13/09/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5999/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258'
32 12/09/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 424/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5999/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
31 11/09/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 1419/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.999/2017.'12071'
30 25/08/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 390/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258'
29 22/08/17 ASSP ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507'
28 10/03/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 10/03/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL. 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926
26 07/03/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 07/03/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.
24 07/03/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 26/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
23 03/02/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266'
22 03/02/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266'
21 03/02/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266'
20 07/01/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 07/01/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
18 23/12/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 23/12/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
16 23/12/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335'
15 21/12/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335'
14 14/12/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 12.
13 14/12/15 CCJ ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 503/DIL/DAC/SACP. MAT. 16839
12 14/12/15 CCJ RECEBIDA A PROPOSIÇÃO DO GABINETE DO RELATOR.
11 12/03/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE(12-3 A 25-3-15)
10 03/02/15 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
9 19/09/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/10/2014. MAT. 19963.
8 03/09/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 03/09/14 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 06 A 09,COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR FL. 10. FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 11.PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT REALIZADA EM 03/09/2014.
6 12/08/14 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
5 12/08/14 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
4 12/08/14 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
3 18/03/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
2 19/02/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 19/02/13 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.