Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 134/2019
Ementa: ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/13/19
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 31/03/20 n. 72 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 24/04/20 n. 77 p. 2 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - ARLETE SAMPAIO)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6557/2020

 

Histórico:
29 8/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
28 7/10/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
27 7/10/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
26 4/30/20 ASSP MENSAGEM Nº 172/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
25 4/24/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.557/2020, EM 24/4/2020, NO DODF.'12071'
24 3/31/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 157/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 31/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/4/2020).'12071'
23 3/31/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071'
22 3/30/20 CCJ À SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
21 3/26/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030'
20 3/26/20 ASSP ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO APROVADO EM 11/03/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030'
19 3/5/20 ASSP FOLHA DE VOTAÇÃO, 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020.
18 2/27/20 ASSP ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007414/2020-93. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
17 10/9/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 10/8/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. COM RELATORIA ADHOC DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA.
15 8/28/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 17 À 22.
14 8/8/19 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA
13 6/19/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 6/18/19 CEOF ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1 DA CESC, ÀS FLS. 13 A 15. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/5/19 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES.
10 6/5/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 5/16/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 5/2/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 4/11/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/10/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 1-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2019.
5 4/9/19 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADAS FOLHAS 10 E 11.
4 4/9/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 3/25/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 2/15/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/14/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.