| 30 |
29/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
10/07/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
10/07/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
30/04/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 172/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
24/04/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.557/2020, EM 24/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 24 |
31/03/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 157/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 31/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/4/2020).'12071' |
| 23 |
31/03/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
| 22 |
30/03/20 |
CCJ |
À SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
26/03/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 20 |
26/03/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO APROVADO EM 11/03/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030' |
| 19 |
05/03/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO, 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. |
| 18 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007414/2020-93. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
09/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
08/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. COM RELATORIA ADHOC DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. |
| 15 |
28/08/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 17 À 22. |
| 14 |
08/08/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 13 |
19/06/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
18/06/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1 DA CESC, ÀS FLS. 13 A 15. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
05/06/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 10 |
05/06/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
16/05/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
02/05/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
11/04/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/04/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 1-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2019. |
| 5 |
09/04/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADAS FOLHAS 10 E 11. |
| 4 |
09/04/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
25/03/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
15/02/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
14/02/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |