| 30 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 29 |
2/25/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 25,02,2014. |
| 28 |
2/12/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
2/11/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 12/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/1/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
1/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.445/2015, EM 13/1/2015, NO DODF.'12079' |
| 24 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 284/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
| 23 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
| 22 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 32/33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 20 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071' |
| 17 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2014.'12071' |
| 16 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 11/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 15 |
12/15/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. |
| 14 |
12/11/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 235/2014, ANEXADO COMO FL(S).27. |
| 13 |
12/11/14 |
CCJ |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963. |
| 12 |
12/10/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GAB DA RELATORA A SRA. DEP. ELIANA PADROSA, ATRAVÉS DE MEMO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1342/2013, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963 |
| 11 |
5/5/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 19/05/14. MAT. 19963. |
| 10 |
4/11/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/11/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE VOTAÇÃO Nº26 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014. |
| 8 |
4/8/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 23 A 25, COM PARECER Nº 001 - CAS DA RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
4/2/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 6 |
4/2/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 02/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/20/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 4 |
2/25/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 A 17 E 17'A' A 22. CUMPRIDO PELO AUTOR O DESPACHO DE FLS 6. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS E NA CCJ. 11.928 |
| 2 |
2/19/13 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEP. OLAIR FRANCISCO, ANTES DA DISTRIBUIÇÃO, PARA A JUNTADA À PROPOSIÇÃO DA NORMA A QUE O TEXTO (ART. 1º E 2º) FAZ REMISSÃO, EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
| 1 |
2/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |