| 23 |
2/23/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 22 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP. CORRIGIDO |
| 21 |
2/23/21 |
SACP |
À SELEG, PARA CORREÇÃO DA DATA DE SANÇÃO DO REFERIDO PROJETO- BAL 17 DO LEGIS. |
| 20 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 19 |
2/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 04/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 18 |
1/12/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.779/2021, EM 12/1/2021, NO DODF.'12071' |
| 17 |
12/17/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 607/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071' |
| 16 |
12/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2020.'12071' |
| 15 |
12/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/12/2020.'12071' |
| 14 |
12/8/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/8/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 12 |
12/4/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 14H57MIN
|
| 11 |
12/4/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/4/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PAEA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 9 |
12/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020. '15030' |
| 8 |
12/4/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 7 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, EMITIDO EM PLENÁRIO, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM 01/12/2020. '15030' |
| 6 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, EMITIDO EM PLENÁRIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM 01/12/2020. '15030' |
| 5 |
10/29/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação na forma da Emenda 01 (Substitutivo 01). Pronto para entrar em pauta. |
| 4 |
10/29/20 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 3 |
8/26/20 |
CESC |
DURANTE PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 2 |
8/7/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |