| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1348/2016
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Ementa: |
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00. |
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Leitura: |
11/16/16 |
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Situação: |
Aprovado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 25/11/16 n. 217 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 29/11/16 n. 224 p. 2 - Sanção
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5735/2016
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Histórico: |
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8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/01/2017. |
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1/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
12/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 13 |
12/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 278/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 12 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.735/2016, EM 29/11/2016, NO DODF.'13266' |
| 11 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 40 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2016.'13266' |
| 10 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 29 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/11/2016.'13266' |
| 9 |
11/24/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/24/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 16 A 22. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/23/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
11/23/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 5 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/11/2016.'19335' |
| 4 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/11/2016.'19335' |
| 3 |
11/23/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 22/11/2016. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335' |
| 2 |
11/18/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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