| 21 |
2/15/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 20 |
2/8/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 19 |
2/8/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 028/2024? GAG/CJ, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.'23550' |
| 18 |
2/8/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.401, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, NO DODF.'23550' |
| 17 |
2/6/24 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/3/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/12/2023.'23550' |
| 15 |
1/3/24 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 291/2023-GP, COM AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADOS PARA SANÇÃO EM 26/12/2023. '23550' |
| 14 |
1/3/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'23550' |
| 13 |
1/3/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'23550' |
| 12 |
1/3/24 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 13/12/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023.'23550' |
| 11 |
3/10/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
3/10/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA REMOTA EM 08.03.2022, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
2/16/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade |
| 8 |
12/13/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
11/24/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/22/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 10ª RER REALIZADA DIA 22/11/2021, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 5 |
9/14/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
8/3/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO DELMASSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/08/2021. |
| 3 |
9/3/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (04/09 A 18/09/2020).EM 03/09/2020. |
| 2 |
8/13/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |