Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 135/2015
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico.
Leitura: 2/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SANDRA FARAJ
Publicações: PUBL DCL 10/06/16 n. 106 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 07/07/16 n. 129 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 123/2016 pag: 18
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5664/2016

 

Histórico:
27 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 9/5/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016.
25 8/31/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/30/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
23 8/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
22 7/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.664/2016, EM 7/7/2016, NO DODF.'12071'
21 6/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2016).'12071'
20 6/10/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/6/2016.'12071'
19 6/10/16 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/6/2016.'12071'
18 6/9/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 6/9/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 6/9/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 6/8/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 6/8/16 ASSP ANEXA FL. 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 07/06/2016. '19335'
13 5/17/16 ASSP ANEXA FL. 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 17/05/2016. '12507'
12 5/20/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 5/19/15 CCJ AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/5/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. MAT.13275
10 5/13/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade, anexadas folhas 7 e 8
9 4/23/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/04 A 07/05/2015) MAT. 16839
8 4/6/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/1/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 E 05, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 ,APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2015
6 3/23/15 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
5 3/23/15 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA EM 23/03/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 3/6/15 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 09/03/2015 A 20/03/2015.
3 3/6/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/02/15 A 05/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/19/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/13/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.