27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
25 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
23 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
22 |
7/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.664/2016, EM 7/7/2016, NO DODF.'12071' |
21 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2016).'12071' |
20 |
6/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/6/2016.'12071' |
19 |
6/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/6/2016.'12071' |
18 |
6/9/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/9/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
6/8/16 |
ASSP |
ANEXA FL. 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 07/06/2016. '19335' |
13 |
5/17/16 |
ASSP |
ANEXA FL. 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 17/05/2016. '12507' |
12 |
5/20/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
5/19/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/5/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. MAT.13275 |
10 |
5/13/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade, anexadas folhas 7 e 8 |
9 |
4/23/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/04 A 07/05/2015) MAT. 16839 |
8 |
4/6/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
4/1/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 E 05, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 ,APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2015 |
6 |
3/23/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
5 |
3/23/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA EM 23/03/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
3/6/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 09/03/2015 A 20/03/2015. |
3 |
3/6/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/02/15 A 05/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |