| 30 |
29/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
25/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
24/10/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
24/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
24/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 271/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/10/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 25 |
22/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.399/2019, EM 22/10/2019, NO DODF.'12071' |
| 24 |
04/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/10/2019.'12071' |
| 23 |
04/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 397/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 3/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/10/2019).'12071' |
| 22 |
04/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2019.'12071' |
| 21 |
02/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
02/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
02/10/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 8H50 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
01/10/19 |
ASSP |
À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 17 |
26/09/19 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 16 |
25/09/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 9H27MIN. |
| 15 |
25/09/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
24/09/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
24/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 997/2019. '19335' |
| 12 |
04/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/09/2019.'19335' |
| 11 |
04/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 10 |
13/08/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 211/2019. |
| 9 |
12/08/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 13 a 16. Pela Admissibilidade, acatada o Substitutivo da CAS |
| 8 |
27/05/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
09/05/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
08/05/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2019. |
| 5 |
10/04/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 E 11. |
| 4 |
10/04/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
01/03/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
| 2 |
15/02/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
14/02/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |