| 28 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
6/19/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/06/2018. |
| 25 |
6/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
6/14/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
6/14/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 151/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/06/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
6/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.144/2018, EM 8/06/2018, NO DODF.'13266' |
| 21 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/5/2018.'12071' |
| 20 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 67/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/6/2018).'12071' |
| 19 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071' |
| 18 |
5/9/18 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FOLHAS 28 A 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. ANEXADA FOLHA 31 MANIFESTAÇÃO Nº1/2018 - CCJ. |
| 17 |
3/26/18 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL COM BASE NA CONSULTA Nº127/2018, DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. ANEXADAS FLS. 21 A 27, CONTENDO MEMORANDO Nº180/2018/ASSEL, QUE ENCAMINHA CONS.127/18. 16.815 |
| 16 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 20 CONTENDO NOTA TÉCNICA. AGUARDANDO RESPOSTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA REFERENTE À NOTA TÉCNICA. 16.815 |
| 15 |
3/8/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/8/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 17 A 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E FOLHAS 15 E 16, CONFORME O MEMORANDO 20 DO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 13 |
8/7/17 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 12 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 9 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 8 |
6/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer oral, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. Aprovado na sessão plenária de 6/6/2017. anexas folhas 11 e 12. "12507" |
| 7 |
6/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável À MATÉRIA. Aprovado na sessão plenária de 6/6/2017. anexas folhas 9 e 10. "12507" |
| 6 |
6/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer Favorável, Aprovado na sessão plenária de 6/6/2017. anexas folhas 7 E 8. "12507" |
| 5 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 4 |
3/6/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 02/03/17 À 16/03/17. |
| 3 |
3/2/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/28/16 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |