Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1354/2020
Ementa: Institui a Política Distrital de Ressarcimento de Serviços de Resgate, Cuidado e Acolhimento de Animais no Âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00026222/2020-86
Leitura: 11/08/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: DANIEL DONIZET

 

Histórico:
15 25/03/22 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
14 25/03/22 ASSP ANEXA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 25/03/2022. AO SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'11.971'
13 23/11/21 CDESCTMAT MATÉRIA DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 23/11/2021.
12 28/10/21 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 28/10/21 ASSP AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B, 'F', 'G' E 'J'), EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, ART. 64, II, 'A') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I).
10 28/10/21 ASSP A MESA DIRETORA PARA PUBLICAÇÃO (RICL, ART. 153) E EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B, 'J') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I).
8 28/10/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 18/08/21 CDESCTMAT À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 10/08/21 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 21/07/21 ASSP AGUARDANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EM PLENÁRIO E PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DO REGIMENTO INTERNO.'13266'
4 21/07/21 ASSP MEMORANDO Nº 478/2021-ASSEL, E CONSULTA Nº 4111/2021, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO .'13266'
3 21/07/21 ASSP A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA.'13266'
2 21/07/21 ASSP LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTORIA DO PROJETO: DEPUTADA ELIANA PEDROSA.'13266'
1 13/08/20 SPL À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.