| 33 |
8/7/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 31. |
| 32 |
8/7/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
8/6/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30/33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1608/97, EM 05/08/97, NO DODF E DCL.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
7/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28/29, MENSAGEM Nº 499/97-GP, QUE ENCAMINHA O ORIGINAL DA LEI Nº 1608/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 29 |
6/19/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26/27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 303/97, PARA SANÇÃO EM 19/06/97. |
| 28 |
6/19/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF 19/06/97. |
| 27 |
6/19/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23/24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/06/97. |
| 26 |
6/19/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/06/97. |
| 25 |
5/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/23/97 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FL. 20 A 21 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
5/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
5/16/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO PARA RETORNO À ASSP, 26/05/97. |
| 21 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 010, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ. |
| 20 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 19 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 16 À 18, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/03/97. LEITURA: DEP. XAVIER. |
| 17 |
2/17/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
10/31/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 15 |
10/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 21 À 29/10/96 ) |
| 14 |
10/17/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/16/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 12 À 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/96, NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ. |
| 12 |
9/3/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/24/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 10 |
6/21/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/12/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/7/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 11 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). MANINHA, FAVORÁVEL COM 05 EMENDAS, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/96. |
| 7 |
5/15/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/19/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA. |
| 5 |
4/10/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/28/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/28/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/28/96 |
SPL |
LEITURA EM 28/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/28/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |