| 24 |
2/16/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO, CONFORME DESPACHO-SELEG(1536339). |
| 23 |
2/8/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 22 |
2/8/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 050/2024-GAG/CJ , ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19 DE JANEIRO DE 2024.'23550' |
| 21 |
2/8/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.415, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EM 22/01/2024, NO DODF.'23550' |
| 20 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 4/2024-GP, COM AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADOS PARA SANÇÃO EM 02/01/2024. '23550' |
| 19 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/12/2023.'23550' |
| 18 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'23550' |
| 17 |
1/4/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '23550' |
| 16 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '23550' |
| 15 |
11/8/23 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/11/2023. '23550' |
| 14 |
9/23/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
9/23/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 12ª REUNIÃO EM 21/09/2021 |
| 12 |
9/15/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Pela Admissibilidade |
| 11 |
5/7/21 |
CCJ |
A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. |
| 10 |
4/22/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 02 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª RE REMOTA DE 19/04/2021, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 19/04/2021. |
| 8 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: PARECER INCORRETO |
| 6 |
4/14/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 5 |
4/14/21 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), PARECER INCORRETO |
| 4 |
3/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
9/3/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (04/09 A 18/09/2020).EM 03/09/2020. |
| 2 |
8/13/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |