| 38 |
28/10/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 37 |
28/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO 28/10/98
FUNC MAT. 12985-13 |
| 36 |
27/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 32 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 263/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 35 |
15/10/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2107/98 EM 14/10/98, NO DODF. |
| 34 |
29/07/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 E 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 461/98, PARA SANÇÃO EM 29/07/98. |
| 33 |
27/07/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º.07.98. ANEXA ÀS FL(S). 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.07.98 |
| 32 |
15/07/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
15/07/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
08/07/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
07/07/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24/25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/6/98 E 1/7/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. |
| 28 |
07/07/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 29/6/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 27 |
29/06/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 173/98, ANEXADO COMO FL(S). 22. |
| 26 |
29/06/98 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE NºS 19 A 21, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/98, APROVADO PELA CEOF. |
| 25 |
01/06/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
18/02/98 |
CEOF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 23 |
12/02/98 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 22 |
12/02/98 |
ASSP |
AN. FL. 18 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REC. 55/97, EM 11.02.98. AO SACP - P/ CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
| 21 |
13/10/97 |
SACP |
A ASSP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 20 |
03/10/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR DEP. JOÃO DE DEUS, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Nº 55/97, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2/10/97. |
| 19 |
09/09/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
09/06/97 |
CCJ |
AO DEP. JOÃO DE DEUS, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA EXAME DO MESMO. |
| 17 |
04/06/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME, CONFORME ART. 146, INCISO II, § 2º DO RI-CLDF. |
| 16 |
04/06/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 12, REFERENTE AO RECURSO Nº 055/97, DO SR. DEP. ZÉ RAMALHO, IDO EM 27/05/97, QUE RECORRE CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CLDF, SOBRE DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE (FL(S). 13 E 14). |
| 15 |
03/06/97 |
CEOF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 410 DE 03/06/97 PARA ANEXAÇÃO DO RECURSO SOBRE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 14 |
13/02/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. AGUARDANDO ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
07/10/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER |
| 12 |
02/10/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
20/09/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
10/09/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº 05 À 11, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, EM 10/09/96, RELATÓRIO LIDO DELO DEP. RENATO RAINHA. |
| 9 |
16/08/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
14/06/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 7 |
14/06/96 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 04, CONTENDO SOLICITAÇÃO DO SR(A) DEP. RENATO RAINHA, DESIGNAÇÃO DE OUTRO RELATOR. |
| 6 |
19/04/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
10/04/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
28/03/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
28/03/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
28/03/96 |
SPL |
LEITURA EM 28/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
28/03/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |