Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1357/2004
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.
Leitura: 6/22/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/12/04 n. 225 p. 110 - Redação Final
PUBL DCL 10/03/05 n. 46 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 15/03/05 n. 50 p. 41 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 182/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3494/2004

 

Histórico:
33 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
32 3/30/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
31 3/23/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 3/22/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
29 3/22/05 ASSP ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.494/2005, EM 15/03/2005, NO DODF.
28 3/22/05 ASSP ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.494/2005, EM 10/03/2005, NO DIÁRIO DA CLDF.
27 3/22/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, MENSAGEM Nº 007/2005-GP DE 09/03/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.494/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
26 3/22/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 006/2005-GP DE 01/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
25 3/22/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, VETO REJEITADO EM 01/03/2005.
24 2/24/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO 33.
23 3/7/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
22 12/20/04 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 12/20/04 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
20 12/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 438/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR, COM SANÇÃO E VETO DO REFERIDO PROJETO.
19 12/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 430/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/01/2005).
18 12/6/04 ASSP ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2004 .
17 12/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004.
16 11/25/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 11/24/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 22, COM REDAÇÃO FINAL.
14 11/23/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 11/23/04 ASSP AO SACP-CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 11/23/04 ASSP EM ANEXO FLS. 18 E 19, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2 DESTACADAS. ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2004.
11 11/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/2004.
10 11/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 11/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
8 11/23/04 ASSP EM ANEXO FLS. 4 A 7 EMENDAS 1 A 3 DE PLENÁRIO. ANEXA FOLHA 8 A 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 10/28/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S) 03.
6 10/28/04 CEOF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 10/19/04 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA.
4 9/23/04 CEOF DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) EURIDES BRITO.
3 8/11/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/23/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/23/04 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP.