33 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
32 |
30/03/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
31 |
23/03/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
22/03/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
29 |
22/03/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.494/2005, EM 15/03/2005, NO DODF. |
28 |
22/03/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.494/2005, EM 10/03/2005, NO DIÁRIO DA CLDF. |
27 |
22/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, MENSAGEM Nº 007/2005-GP DE 09/03/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.494/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
26 |
22/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 006/2005-GP DE 01/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
25 |
22/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, VETO REJEITADO EM 01/03/2005. |
24 |
24/02/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO 33. |
23 |
07/03/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
22 |
20/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
20/12/04 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
20 |
20/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 438/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR, COM SANÇÃO E VETO DO REFERIDO PROJETO. |
19 |
07/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 430/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/01/2005). |
18 |
06/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2004 . |
17 |
06/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
16 |
25/11/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
24/11/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
23/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
23/11/04 |
ASSP |
AO SACP-CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
23/11/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 18 E 19, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2 DESTACADAS.
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2004. |
11 |
23/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/2004. |
10 |
23/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
9 |
23/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
8 |
23/11/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 4 A 7 EMENDAS 1 A 3 DE PLENÁRIO.
ANEXA FOLHA 8 A 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
28/10/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S) 03. |
6 |
28/10/04 |
CEOF |
AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
19/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
23/09/04 |
CEOF |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) EURIDES BRITO. |
3 |
11/08/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
23/06/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
23/06/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP. |