| 28 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 27 |
19/08/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
19/08/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
18/08/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
18/08/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 23 |
14/08/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.375/2014, EM 13/8/2014, NO DODF.'12071' |
| 22 |
22/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 193/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/8/2014).'12071' |
| 21 |
22/07/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 20 |
22/07/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 19 |
16/07/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
16/07/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
03/07/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
03/07/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 15 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 14 |
10/06/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
10/06/14 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 5 - SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 - CAS, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20. MAT. 19963. |
| 12 |
14/05/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Autoria de CHICO LEITE. |
| 11 |
14/05/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Anexado às fls 16/18, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CAS (substitutivo) e das emendas nº 2, 3, 4 - CCJ e da emenda nº 5 do relator, anexada à fl 19. Pronto para paura. Mat. 19963. |
| 10 |
30/04/14 |
CCJ |
EMENDAS (CÓPIAS) ENCAMINHADAS AO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA ANÁLISE. MAT. 12550 |
| 9 |
30/04/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA)FOLHAS 12 E 13, EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA)FOLHA 14, EMENDA 4 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS FOLHA 15. |
| 8 |
27/02/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 7 |
04/12/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
03/12/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 10, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR Nº1-CAS E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11,APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013. |
| 5 |
13/11/13 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 06 A 10, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO . PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
24/06/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 24/06/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
20/03/13 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 05, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 2 |
21/02/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
21/02/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |