21 |
3/8/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
20 |
3/8/21 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
3/2/21 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/2/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
17 |
3/2/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 53/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
16 |
2/3/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.811/2021, EM 3/2/2021, NO DODF.'12071' |
15 |
1/13/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/2/2021).'12071' |
14 |
1/13/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/1/2021.'12071' |
13 |
1/13/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
12 |
12/18/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
12/17/20 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
10 |
12/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 2037/2020. '15030' |
9 |
12/17/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENARIO EM 09/12/2020. '15030' |
8 |
12/17/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO EM PLENARIO EM 09/12/2020. '15030' |
7 |
12/17/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/17/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 1 - CDDHCEDP, FOI PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
5 |
10/7/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
4 |
9/29/20 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO DEPUTADO FÁBIO FELIX DESIGNA PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO CARDOSO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 28/09 À 09/10. |
3 |
9/8/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/13/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |