| 30 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
22/02/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/02/2017. |
| 28 |
21/02/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
16/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 |
| 26 |
16/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 314/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
16/02/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.789/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 24 |
16/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.'13266' |
| 23 |
16/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 416/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. |
| 22 |
16/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 21 |
20/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
19/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 40 E 41, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
19/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
16/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 17 |
16/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 16 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. PROFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2016 (ANEXAS FOLHAS 32 E 33) E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016 (ANEXAS FOLHAS 34 A 37. '19335' |
| 15 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 E PELA INADIMISSIBILIDADE DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2016. ANEXAS FOLHAS 29 E 31. '19335' |
| 14 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 1 E 3 E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2016. ANEXAS FOLHAS 25 A 28. '19335' |
| 13 |
15/12/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 15 A 17, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A EMENDA 03. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 13/12/2016, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 17. |
| 12 |
15/12/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 11 |
15/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 14. |
| 10 |
14/12/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 20 A 23), NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ (FLS. 18 E 19), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 24. MAT. 16839 |
| 9 |
13/12/16 |
CEOF |
PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 13.12.2016. |
| 8 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) (FLS. 20 A 23), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 24. |
| 7 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) (FL. 18), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) (FL. 19). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 6 |
08/12/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
08/12/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 10 A 12, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/12/2016. |
| 4 |
08/12/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
02/12/16 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO DE URGÊNCIA DE 05/12 A 06/12/2016.EM 02/12/2016. |
| 2 |
25/11/16 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
25/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |