| 71 |
11/7/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 07/11/96. ARQUIVADO. |
| 70 |
11/7/96 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. RAIMUNDO, MAT. Nº 12.106-67, LOTAÇÃO GAB. 17, DATA 07/11/96. |
| 69 |
6/7/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 05/06/96. ARQUIVADO. |
| 68 |
5/24/96 |
SPL |
EMPRESTADO ASSEL TRAVÉS DO SERVIDOR JOSIMAR MAT. 12.665-31 |
| 67 |
3/11/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 11/03/96. |
| 66 |
3/11/96 |
SPL |
EMPRESTADO À SERV. TÂNIA MARIA OLIVEIRA NUNES - ASS. LEGISLATIVA. |
| 65 |
3/7/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 63. |
| 64 |
3/7/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 63 |
3/7/96 |
SPL |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 62 |
3/7/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 74 A 76 REFERENTE A MENSAGEM 041/96-GP, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI 1029/96, PROMULGADA NA FORMA DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 74 DA LODF PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA FL. 77 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI 1029/96 NO DCL DE 07/03/96.
ANEXA FL. 78 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI 1029/96 NO DODF DE 07/03/96. |
| 61 |
2/29/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 71 A 73 REF. À MENSAGEM 027/96-GP, COMUNICANDO QUE EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 74 DA LODF, O VETO TOTAL AO REFERIDO PROJETO FOI REJEITADO E SOLICITA PROMULGAÇÃO. |
| 60 |
2/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 68 A 70, REFERENTE AO VETO TOTAL. RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, REJEITADO. VETO EM 26/02/96. |
| 59 |
2/6/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 58 |
2/5/96 |
CCJ |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO. |
| 57 |
2/5/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. |
| 56 |
12/13/95 |
CCJ |
AO SR(A). RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
| 55 |
12/12/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATORIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
| 54 |
12/12/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 63 A 67 REFERENTE A MENSAGEM Nº 222/95 - GAG, DO SR. GOVERNADOR DO DF INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 53 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 60 A 6+2, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/95, PARA SANÇÃO EM 16/11/95. |
| 52 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 56 E 57 - REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/95.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 58 E 59 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/11/95. |
| 51 |
11/1/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
11/1/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 53 A 55 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 49 |
10/31/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 48 |
10/31/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 31/10/95.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPSOTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 47 |
10/25/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/10/95. |
| 46 |
10/24/95 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/95. |
| 45 |
10/19/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
10/19/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS. 48, 49 E 50, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DE PLENÁRIO Nº 02 (DOIS) E À REJEIÇÃO À SUBEMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 (UM), AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 1367/95, APROVADO PELA CEOF. |
| 43 |
10/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 42 |
10/4/95 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS NºS. 01 E 02 DE PLENÁRIO. |
| 41 |
10/4/95 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 E 02 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
| 40 |
10/3/95 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE ENCAMINHE-SE À CEOF PARA QUE A MESMA SE MANIFESTE SOBRE AS DUAS (02) EMENDAS DE PLENÁRIO. |
| 39 |
10/2/95 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
9/28/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 46 E 47 COM DO PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/95. |
| 37 |
8/21/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
7/13/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS. |
| 35 |
7/4/95 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DA EMENDA E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADOS NO PLENÁRIO. |
| 34 |
7/3/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 43 E 45, COM PARECER DO RELATOR, DEP. MANOEL DE ANDRADE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE Nº 1 E 2 BEM COMO AO SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.06.95. |
| 33 |
6/26/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) MANOEL DE ANDRADE. |
| 32 |
6/26/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 E 02 E SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 31 |
6/23/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01, 02 E SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 30 |
6/23/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ATENDER O QUE DETERMINA O BAL Nº 28, VISTO QUE O REFERIDO PROJETO NAO ENTRARÁ MAIS NA ORDEM DO DIA. |
| 29 |
6/22/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 0247/95, ANEXADO COMO FL(S). 42. |
| 28 |
6/22/95 |
ASSP |
AO SACP PARA ENCAMINHAR À CCJ E CAS PARA EMITIREM PARECERES SOBRE O SUBSTITUTO APRESENTADO PELA CEOF, DE AUTORIA DO SR. DEP. ODILON AIRES E SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. À CEOF PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO. |
| 27 |
6/22/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 A 39 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 22/06/95. ANEXO ÀS FLS. 40 E 41 REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO(A) LÚCIA CARVALHO E CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 26 |
6/21/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO/ ASSP Nº 244/95, ANEXADO COMO FL(S) 31. |
| 25 |
6/20/95 |
CEOF |
AO SAC, CONFORME MEMO Nº 0421. |
| 24 |
6/16/95 |
CEOF |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
6/16/95 |
CEOF |
ANEXADO FL. Nº 30, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 251/95, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CEOF PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM BASE NO ART 50, PARÁGRAFO 1º, INCISO I DO RI/CL. |
| 22 |
6/16/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 28 E 29, REFERENTES AO REQ. Nº 217/95, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA Nº 04, DE AUTORIA DO SR. DEP. ODILON AIRES, LIDO EM 10.05.95 E APROVADO EM 13.06.95 PELO PLENÁRIO DESTA. À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE PRIORIDADE. |
| 21 |
6/16/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS 26 E 27, REFERENTES AO REQ. Nº 262/95, SOLICITANDO A RETIRADA DO REQ. Nº 209/95, DE AUTORIA DO SR. DEP. JOSÉ EDMAR, LIDO EM 06.06.95 E DEFERIDO EM 07.06.95 PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA. |
| 20 |
6/5/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S) 22 A 25 REFERENTE(S) A(S) CÓPIAS DO REQ.Nº 209/95, DE AUTORIA DO DEP.JOSÉ EDMAR, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 019/95 E 1513/94, LIDO EM 03/05/95 E DEFERIDO EM 18/05/95. |
| 19 |
5/31/95 |
CEOF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 364 DE 31/05/95. |
| 18 |
5/8/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 17 |
3/31/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, DOBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RELATAR. CONFORME ART 50, II, DO RI/CLDF. |
| 16 |
5/4/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CEOF, PARA EMITIR PARECER, SOBRE O PROJETO. |
| 15 |
4/25/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
4/24/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS 19 A 21 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. JORGE CAUHY, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.04.95. AO SACP. |
| 13 |
4/19/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
4/18/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS (EM REGIME DE PRIORIDADE), OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME ART. 50, § II, DO RI/CLDF. |
| 11 |
4/18/95 |
SACP |
À CAS; ANEXADAS FLS. 16 A 18, REF. AO REQ. 118/95, APROVADO EM 15.03.95, SOLICITANDO REGIME DE PRIORIDADE. OBSERVA-SE O PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS. (ART. 50, II, DO RI/CLDF). |
| 10 |
4/17/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 15 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.04.95. |
| 9 |
4/17/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/27/95 |
CCJ |
ANEXADA FL. Nº 09 CONTENDO OF. Nº 028/95 - GAB/BT DE 22/03/95. |
| 7 |
3/27/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 6 |
3/16/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
3/10/95 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS DE NºS 05 A 08 CONTENDO EMENDAS SUPRESSIVAS DE NºS 01, 02 E 03, E ADITIVA DE Nº 04, APRESENTADAS PELO SR. DEPUTADO ODILON AIRES. |
| 4 |
2/24/95 |
SACP |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
2/24/95 |
SPL |
AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/24/95 |
SPL |
LEITURA EM 22.02.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/24/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |