| 31 |
10/14/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 30 |
10/9/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 14/10/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 29 |
10/9/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 22/24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 256/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
10/1/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2104/98 EM 30/09/98, NO DODF. |
| 27 |
6/1/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 316/98, PARA SANÇÃO EM 1/6/98. |
| 26 |
6/1/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/98. ANEXA ÀS FL(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/05/98. |
| 25 |
5/19/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/19/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/14/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
5/13/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRAZO: 21/5/98. |
| 21 |
5/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/5/98. |
| 20 |
4/7/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 19 |
5/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
5/19/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/05/97. |
| 17 |
5/8/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
4/1/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 15 |
3/26/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (18/03 À 25/03/97). |
| 14 |
3/17/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/14/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 08 À 10, CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/97. |
| 12 |
3/4/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
12/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 10 |
12/4/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
11/21/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 07 COM PARECER DA RELATORA, DEP. MANINHA, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/11/96. |
| 7 |
9/23/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/19/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA. |
| 5 |
4/11/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/2/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/1/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/1/96 |
SPL |
LEITURA EM 01/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
4/1/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |