Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1370/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 27/02/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/09/13 n. 178 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 19/09/13 n. 195 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 34/2013 pag: 1
RQ 2763/2013 pag: 126
MSG-GOV 304/2013 pag: 360
Norma gerada: LEI 5172/2013

 

Histórico:
30 21/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, DOIS VOLUMES. EM 21/09/2015.
29 12/05/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
28 29/04/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 24/04/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
26 24/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 537, REFERENTE À MENSAGEM Nº 82/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 15/4/2014.'12079'
25 23/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 536, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2014. '12079'
24 26/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 26/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 534/535, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963.
22 24/09/13 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 24/09/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
20 24/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 360 A 533, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
19 19/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 302 A 359, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/9/2013.'12071'
18 19/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 263 A 301, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.172/2013, EM 19/9/2013, NO DODF. (VETO AO ITEM VI DO ANEXO IV).'12071'
17 19/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 204 A 262, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/10/2013).'12071'
16 19/09/13 ASSP ANEXA FOLHA 203, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2013.'12071'
15 18/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 18/09/13 CEOF AO SACP - ANEXADOS A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS.143 A 145(POR UM EQUÍVOCO A FOLHA N°145 NÃO EXISTE) E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ÀS FLS. 146 A 202.(11328).
13 13/09/13 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/09/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
11 12/09/13 ASSP ANEXA FOLHA 142, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/09/2013. '12079'
10 12/09/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 137 A 141, EMENDA DE SEGUNDO TURNO, PARECER ORAL DE CEOF, REL. DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL A EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NO DIA 11/09/13. '12079'
9 12/09/13 ASSP ANEXA FOLHA 136, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/09/2013. '12079'
8 12/09/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 133 A 135, PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 11. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 11/09/13. '12079'
7 12/09/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 126 A 132, CÓPIA DO REQ. 2763/13, APRESENTADO E APROVADO NO DIA 11/09/13 E CÓPIA DO PL 1632/2013 CONSTITUÍDO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO. '12079'
6 12/09/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 111 A 125, 11 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. RETIRADAS AS EMENDAS DE Nº 1, 5, 7 E 8 CONFORME REQ Nº 2763/2013, APRESENTADO E APROVADO EM 11/09/2013. '12079'
5 20/08/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CEOF.
4 20/08/13 CEOF AO SACP, ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 COM FOLHA Nº 63 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 COM FOLHA Nº 64, E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 03 E 04 COM FOLHAS DE 65 A 67, E EMENDA ADITIVA Nº 05 COM FOLHAS DE Nº 68 A 69 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 06 E 07 COM FOLHAS DE Nº 70 A 73,TODAS ÀS EMENDAS FORAM APROVADAS,E OFÍCIO Nº 44/2013 DA SEGEDAM/GP COM FOLHA Nº 74 E ANEXO COM FOLHAS DE Nº 75 A 76 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 COM FOLHA 77, E SUBEMENDA ADITIVA Nº 09 COM FOLHAS 78 A 79, E EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 E ANEXO DAS FOLHAS N º 80 A 99 E PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 100 A 109 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 110 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013
3 18/03/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA.
2 28/02/13 SACP À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 28/02/13 SPL AUTUADO COM 62 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.