| 30 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, DOIS VOLUMES. EM 21/09/2015. |
| 29 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
4/29/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
4/24/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 537, REFERENTE À MENSAGEM Nº 82/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 15/4/2014.'12079' |
| 25 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 536, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2014. '12079' |
| 24 |
9/26/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/26/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 534/535, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963. |
| 22 |
9/24/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
9/24/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
9/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 360 A 533, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
9/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 302 A 359, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/9/2013.'12071' |
| 18 |
9/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 263 A 301, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.172/2013, EM 19/9/2013, NO DODF. (VETO AO ITEM VI DO ANEXO IV).'12071' |
| 17 |
9/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 204 A 262, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/10/2013).'12071' |
| 16 |
9/19/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 203, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2013.'12071' |
| 15 |
9/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/18/13 |
CEOF |
AO SACP - ANEXADOS A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS.143 A 145(POR UM EQUÍVOCO A FOLHA N°145 NÃO EXISTE) E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ÀS FLS. 146 A 202.(11328). |
| 13 |
9/13/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 142, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/09/2013. '12079' |
| 10 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 137 A 141, EMENDA DE SEGUNDO TURNO, PARECER ORAL DE CEOF, REL. DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL A EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NO DIA 11/09/13. '12079' |
| 9 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 136, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/09/2013. '12079' |
| 8 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 133 A 135, PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 11. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 11/09/13. '12079' |
| 7 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 126 A 132, CÓPIA DO REQ. 2763/13, APRESENTADO E APROVADO NO DIA 11/09/13 E CÓPIA DO PL 1632/2013 CONSTITUÍDO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO. '12079' |
| 6 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 111 A 125, 11 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. RETIRADAS AS EMENDAS DE Nº 1, 5, 7 E 8 CONFORME REQ Nº 2763/2013, APRESENTADO E APROVADO EM 11/09/2013. '12079' |
| 5 |
8/20/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CEOF. |
| 4 |
8/20/13 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 COM FOLHA Nº 63 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 COM FOLHA Nº 64, E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 03 E 04 COM FOLHAS DE 65 A 67, E EMENDA ADITIVA Nº 05 COM FOLHAS DE Nº 68 A 69 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 06 E 07 COM FOLHAS DE Nº 70 A 73,TODAS ÀS EMENDAS FORAM APROVADAS,E OFÍCIO Nº 44/2013 DA SEGEDAM/GP COM FOLHA Nº 74 E ANEXO COM FOLHAS DE Nº 75 A 76 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 COM FOLHA 77, E SUBEMENDA ADITIVA Nº 09 COM FOLHAS 78 A 79, E EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 E ANEXO DAS FOLHAS N º 80 A 99 E PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 100 A 109 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 110 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013 |
| 3 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 2 |
2/28/13 |
SACP |
À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/28/13 |
SPL |
AUTUADO COM 62 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |