Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1373/2020
Ementa: Institui o Dia do Cão-Guia no Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.
Indexação: SEI Nº 00001-00021382/2020-39
Leitura: 8/18/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo) [Protocolo anulado]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
12 3/3/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 3/3/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/02/2021
10 2/19/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
9 2/18/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 12/17/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/16/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 02/12/2020.
6 10/27/20 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
5 10/27/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
4 10/20/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
3 9/21/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELEGADO FERNANDO FERNANDES.
2 8/20/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/20/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.