| 32 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 31 |
8/28/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 28/08/2006. |
| 30 |
8/15/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/9/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 28 |
8/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 286/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/07/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 27 |
7/21/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.885/2006, EM 11/07/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 26 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 14/06/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/07/2006).'12071-60' |
| 25 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/06/2006.'12071-60' |
| 24 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/02/2006.'12071-60' |
| 23 |
6/12/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/7/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/6/06 |
SACP |
RECEBIDO DA CEOF APÓS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. |
| 19 |
3/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/02/2006. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 18 |
3/3/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 17 |
3/2/06 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 16 |
2/9/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 21 A 27,CÓPIA DA ORDEM DO DIA DE 02/02/2006 E APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. AO SACP À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.11.928.30. |
| 14 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/200 E 15/12/2005, RESPECTIVAMENTE. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.1192830. |
| 13 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 14/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 12 |
11/24/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 261/2005, ANEXADO COMO FL(S). 16. |
| 11 |
9/12/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO. |
| 10 |
8/25/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/24/05 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S).07 A 14 COM PARECER DA RELATORA DEP. ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15 APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22.08.05. |
| 8 |
3/18/05 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 7 |
3/7/05 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA DEP. ÉRIKA KOKAY, SEM VOTO EM SEPARADO. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
12/8/04 |
CEOF |
PEDIDO DE VISTAS DEP. ERIKA KOKAY (SUPLENTE), NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/04. |
| 5 |
10/7/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
9/23/04 |
CEOF |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) EURIDES BRITO. |
| 3 |
8/11/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/25/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/25/04 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |