| 30 |
2/27/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 29 |
2/27/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 27/02/98.
FUNC. MATR. 12985-13. |
| 28 |
2/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1883/98, EM 18/2/98, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
2/17/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 22/23, MENSAGEM Nº 080/98/GP DE 12/2/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1883/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1883/98 EM 13/2/98, NO DLC. |
| 26 |
12/31/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1024/97, PARA SANÇÃO EM 29/12/97.
ANEXO ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/97. |
| 25 |
12/31/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 E 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. |
| 24 |
12/10/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/9/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 15 E 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/2/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/2/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 2/12/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRAZO: 9/12/97. |
| 20 |
11/17/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/97. |
| 19 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/26/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 10 À 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 17 |
3/10/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
10/31/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 15 |
10/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 21 À 29/10/96 ) |
| 14 |
10/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 07 À 09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/96. |
| 12 |
10/2/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/2/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
8/23/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/14/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 04 À 06, COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, EM 12/08/96. |
| 7 |
6/25/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/19/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
4/11/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/2/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/2/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/2/96 |
SPL |
LEITURA EM 02/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
4/2/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |