Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1381/2013
Ementa: AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS A PROMOVEREM O PATROCÍNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR,CONFORME ESPECIFICA.
Leitura: 3/5/13
Situação: Tramitando
Localização: DAC
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 18
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - RAFAEL PRUDENTE)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]

 

Histórico:
32 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
31 9/24/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 32, COM DESPACHO.
30 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
28 10/5/17 CEOF REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 05/10/2017.
27 10/4/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA.
26 9/18/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
25 8/31/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
24 8/30/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 31 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2017.
23 5/24/17 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 28 à 30. Pronto para inclusão em pauta.
22 3/17/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAIMUNDO RIBEIRO.
21 2/1/17 CESC RECEBIDO DO GAB. DO DEPUTADO REGINALDO VERAS, APÓS PEDIDO DE VISTA.
20 10/19/16 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19/10/2016.
19 5/29/15 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXA COMO FOLHA Nº 27.
18 5/29/15 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA, ANEXADAS FOLHAS NºS 23 A 26. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
17 3/31/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE.
16 3/18/15 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 3/18/15 SACP ANEXADAS FLS. 18 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
14 3/17/15 SACP SOLICITADO A CESC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
13 10/23/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WELLINGTON LUIZ.
12 9/12/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 9/11/14 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO À CESC, CEOF E CCJ. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.'12071'
10 9/12/14 CAF ANEXADA FOLHA Nº 16 REFERENTE NOTA TECNICA SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO.
9 2/28/14 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.
8 11/13/13 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/13/13 SACP ANEXADAS FOLHAS 13 A 15 REFETENTES À CÓPIA DO REQUERIMENTO 2853/13, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO. FICA DISTRIBUÍDO PELA ASSP ÀS COMISSÕES NA SEGUINTE ORDEM: CAF, CESC, CEOF E CCJ.
6 11/12/13 CEOF AO SACP,CONFORME SOLICITAÇÃO.
5 11/4/13 SACP SOLICITADO À CEOF PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME RQ. 2853/13.
4 4/1/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA
3 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA
2 3/7/13 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/7/13 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAF, CESC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.