| 36 |
18/11/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 35. |
| 35 |
18/11/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 34 |
13/11/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 33 À 36 REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/11/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 33 |
07/11/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1248/96, EM 07/11/96, NO DODF. |
| 32 |
15/10/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27 À 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 373/96, PARA SANÇÃO EM 15/10/96.
ANEXO ÀS FL(S). 30 E 31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/10/96. |
| 31 |
15/10/96 |
ASSP |
EXA(S) FL.(S) 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/10/96. |
| 30 |
15/10/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ. |
| 29 |
02/10/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
02/10/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 22 E 23, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 27 |
19/09/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 26 |
18/09/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 25 |
18/09/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ. |
| 24 |
30/05/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 23 |
23/05/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 17 À 20 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP(A). CAFU, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22/05/96. AO SACP. |
| 22 |
13/05/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
09/04/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
| 20 |
09/04/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 01 A 08/04/96 ). |
| 19 |
29/03/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
28/03/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. DE NºS. 13 A 16 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E AS EMENDAS DA CCJ.
APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25/03/96. |
| 17 |
29/02/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
17/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 15 |
17/11/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
07/11/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
06/11/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06/11/95, NA FORMA DAS EMENDAS (02) QUE APRESENTA. AO SACP. |
| 12 |
18/10/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
21/06/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS. |
| 10 |
03/03/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
02/03/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.052/95, FOLHAS DE NºS 05 E 06, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
22/12/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 7 |
15/12/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. |
| 6 |
22/06/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
20/06/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
07/06/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
07/06/94 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
07/06/94 |
SPL |
LEITURA EM 06.06.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
07/06/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS |