| 40 |
29/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 39 |
28/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
21/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
21/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.532/2015, EM 21/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 36 |
16/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.532/2015, EM 16/8/2017, NO DCL.'12071' |
| 35 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, MENSAGEM Nº 299/2017-GP DE 15/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.532/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 34 |
11/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 298/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 33 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 32 |
19/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
19/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT 14128. |
| 30 |
16/10/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 29 |
21/09/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
21/09/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 27 |
21/09/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 193/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 26 |
31/08/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.532/2015, EM 31/8/2015, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º).'12071' |
| 25 |
07/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 182/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2015). |
| 24 |
06/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
| 23 |
06/08/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 22 |
08/07/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
07/07/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
06/07/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
06/07/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
06/07/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071' |
| 17 |
06/07/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 16 |
06/05/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
05/05/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. |
| 14 |
24/04/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CFGTC FOLHAS 15 A 18 |
| 13 |
12/03/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS (12-3 A 25-3-15) |
| 12 |
16/12/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 11 |
28/04/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 14/05/14. MAT. 19963. |
| 10 |
08/04/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
08/04/14 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°02,PELA ADMOSSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA CFGTC APROVADA.COM FLS N°11 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°14.APROVADO NA 3ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2014. |
| 8 |
27/03/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. |
| 7 |
06/08/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. |
| 6 |
11/06/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/06/13 |
CFGTC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 08, 08-VERSO E 09, COM PARECR DA RELATORA,DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA SUPRESSIVA FL. 09-VERSO, FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADA PELA CFGTC, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2013. |
| 4 |
20/05/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
03/04/13 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A)ARLETE SAMPAIO NO PRAZO DE DE 03 A 16/04/2013 . |
| 2 |
07/03/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/03/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |