| 23 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 17/04/2019. |
| 21 |
4/17/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
4/9/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA OS DESPACHO DE FLS. 27 VERSO E 28. |
| 19 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 18 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 17 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 309/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 16 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.785/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.13266 |
| 15 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 411/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. |
| 14 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 13 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA16/12/2016.'13266' |
| 12 |
12/19/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/19/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. '19335' |
| 7 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 6 |
12/16/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 5 |
12/14/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 01 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. FLS. 09 E 10) APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT. 16839 |
| 4 |
12/13/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016). |
| 3 |
12/9/16 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (12/12 A 13/12/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
12/9/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |