Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1399/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.
Indexação: LEI 3.157/03, PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Leitura: 8/3/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/05/06 n. 88 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 22/05/06 n. 96 p. 1 - Sanção
Apensamentos: PL 2083/2005 em 17/11/05 requerimento : RQ 2073/2005
Peças Anexas: MSG-GOV 244/2004 pag: 1
MSG-GOV 415/2004 pag: 707
RQ 2073/2005 pag: 778
MSG-GOV 222/2006 pag: 1807
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: LEI 3853/2006

 

Histórico:
33 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
32 11/20/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
31 10/23/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 10/19/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
29 10/19/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.807 A 2.043, REFERENTE A MENSAGEM Nº 222/2006-GAG, ENCAMINHADA PELA SRA. GOVERNADORA DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/05/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
28 10/19/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.428 A 1.806, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.853/2006, EM 22/05/2006, NO DODF.'12071-60'
27 10/19/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.202 A 1.427, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 12/05/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/06/2006).'12071-60'
26 10/19/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.021 A 1.201, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/05/2006.'12071-60'
25 10/19/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 793 A 1.020, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/04/2006.'12071-60'
24 10/19/06 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
23 4/27/06 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
22 4/27/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 791 E 792, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2006 E 26/04/2006, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
21 4/27/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 782 A 790, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 18/04/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA.'12071-60'
20 11/17/05 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART.216 E SEGUINTES-RI/CLDF, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 2083/05.EM TEMPO, À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 066/06, ANEXADO COMO FL(S). 781, EM 12/04/06.
19 11/17/05 SACP ANEXADA(S) FL(S). 778 À 780, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2073/05, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2083/05, LIDO EM 21/09/05 E APROVADO EM 19/10/05, CONFORME PORTARIA Nº 259/05, PUBL. NO DCL DE 20/10/05.
18 11/16/05 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 8/9/05 SACP AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF.
16 8/8/05 ASSP AO SACP- ENCAMINHAR À CEOF PARA ANÁLISE.
15 8/8/05 ASSP EM ANEXO FLS. 770 E 771 COM EMENDA 01 DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APRESENTADA EM PLENÁRIO. EM ANEXO FLS. 772 A 777, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM EM 30/06/2005.
14 5/12/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 5/11/05 CEOF AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S).763 A 769 COM PARECER DO RELATOR,DEP. LEONARDO PRUDENTE, ANULADA A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E DEVOLVIDO A CEOF PARA TRAMITAÇÃO NORMAL, APROVADO PELA CEOF NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09.05.2005.
12 2/1/05 CEOF AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR.
11 2/1/05 SACP À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.
10 1/10/05 ASSP EM ANEXO FLS. 762 COM APRECIAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DE 2º TURNO. AO SACP ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
9 1/10/05 ASSP EM ANEXO FLS. 761, COMINICADO DA PRESIDÊNCIA ANULANDO A VOTAÇÃO DE 2º TURNO.
8 1/10/05 ASSP EM ANEXO FLS. 707 A 760 COM MENSAGEM 415/2004-GAG, PROPONDO ALTERAÇÃO NO PROJETO.
7 1/10/05 ASSP ANEXA FOLHA 706, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/12/2004.
6 1/10/05 ASSP ANEXA FOLHA 705, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/11/2004.
5 1/10/05 ASSP ANEXA FOLHA 703 E 704, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 25/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA.
4 1/10/05 ASSP EM ANEXO FLS. 702 COM EMENDA DE PLENÁRIO DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA.
3 9/23/04 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO (SEGUE EM ANEXO O PROCESSO, 1 (HUM) DISQUETE E 3 (TRÊS) ANEXOS).
2 8/11/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF.
1 8/11/04 SPL AUTUADO COM 701 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP. DA FOLHA 07 A 49 -PLANO PLURIANUAL 2004/2007 - PROGRAMAS; DA FOLHA 50 A 374 - ANEXO VOLUME I; DA FOLHA 375 A 701 - ANEXO VOLUME II.