| 49 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 48 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
| 47 |
9/16/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 46 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
6/14/21 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 44 |
6/1/21 |
CEOF |
PARECER 03-CEOF,RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
5/21/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 42 |
2/23/21 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GAB DO DEP VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. |
| 41 |
4/17/20 |
CEOF |
DESIGNADA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 17/04/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA-LEGIS NESTA DATA. |
| 40 |
3/13/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 39 |
3/13/20 |
CTMU |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
3/13/20 |
CTMU |
PARECER 02 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 37 |
3/5/20 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DO PL. |
| 36 |
2/13/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 31 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004865/2020-79. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
2/13/20 |
ASSP |
PROTOCOLO ANULADO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). JUSTIFICATIVA: A EMENDA FOI PROTOCOLADA NA PROPOSIÇÃO DE FORMA INDEVIDA.'12071' |
| 34 |
11/28/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 33 |
8/5/19 |
CTMU |
REDESIGNADO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 32 |
7/29/19 |
SACP |
À CTMU, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 31 |
7/29/19 |
ASSP |
ANEXO FL.30, AO SACP, PARA CONHENCIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CMTU(RICL, ART. 69-D, 'A'), MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (RICL, ART., ART. 64, II, 'A' E 'S'0 E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(RICL, ART. 63, I).'11971' |
| 30 |
7/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO O DESAPENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO DO PL 123/19. |
| 29 |
7/5/19 |
SEMD-3SEC |
APROVADO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA/GMD Nº 180/2019, PUBLICADA EM 05/07/2019. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
7/5/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 28 (CÓPIA DA PORTARIA QUE ORDENA DESAPENSAMENTO COM PL 123/2019) E FL. N° 29 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS). |
| 27 |
7/4/19 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
| 26 |
7/4/19 |
SACP |
A 3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 132/2019, DE 26/6/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2019. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESAPENSAMENTO.'12071' |
| 24 |
7/2/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº 16 ABRANGENDO O MEMO Nº185/2019/SELEG |
| 23 |
7/2/19 |
CTMU |
DEVOLVIDO AO SACP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO 399/DIL/DAC/SACP |
| 22 |
6/13/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. FOLHAS 19 A 27 - PELA INADMISSIBILIDADE DO PL 14/2019 E DO PL 123/2019, BEM COMO DE TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS. |
| 21 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 20 |
4/11/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA EMITIR PARECER. |
| 19 |
4/11/19 |
SACP |
À CTMU/CESC/CEOF E CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 18 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CTMU E CESC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE,NA CEOF E CCJ.'13266' |
| 17 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 303/2019 SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 16 |
4/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 12. |
| 15 |
4/10/19 |
CTMU |
DEVOLVIDO AO SACP EM ATENÇAO AO MEMO 168/DIL/DAC/SACP DE 08/04/19 |
| 14 |
4/8/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 81/2019, DE 8/4/2019, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
| 13 |
3/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 12 |
3/26/19 |
CTMU |
ENCAMINHADO À DAC, MEMO 016/2019 SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO RELATOR E ESTABELECENDO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER. |
| 11 |
3/26/19 |
CTMU |
PL 14/2019 E PL 123/2019 ENCAMINHADO AO RELATOR DEP. REGINALDO SARDINHA, PARA EMITIR PARECER, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA EM UM DIA A PARTIR DE 27/03/2019. |
| 10 |
3/26/19 |
CTMU |
DESIGNADO O SR. DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATERIA EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL-123/2019 |
| 9 |
3/25/19 |
SACP |
À CTMU, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF, OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PL 123/19. ANEXADA FOLHA 11. |
| 8 |
3/25/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO (CONFORME APENSAMENTO APROVADO(RQ 169/16) NOS TERMOS DO ART. 155,I,II E III.'13266' |
| 7 |
3/20/19 |
SACP |
A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 6 |
3/20/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 05 À 10(FL. Nº 07 CONTÉM VERSO), REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 169/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. IOLANDO ALMEIDA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 123/2019, LIDO EM 21/02/2019 E APROVADO EM 14/03/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 43, PUBL. NO DCL DE 15/03/2019. |
| 5 |
3/19/19 |
CTMU |
PROJETO DE LEI 14/2019 ENCAMINHADO À SACP PARA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTA CONFORME REQUERIMENTO 169/2019, ANEXADA A FOLHA Nº 4. |
| 4 |
3/19/19 |
CTMU |
SOLICITADO AO RELATOR A DEVOLUÇÃO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SACP PARA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTA CONF. REQUERIMENTO Nº 169/2019 |
| 3 |
3/14/19 |
CTMU |
DESIGNO PARA RELATAR O PL 14/2019 O SR. DEP. REGINALDO SARDINHA |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |