| 23 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
2/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/02/2017. |
| 21 |
2/15/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 105 A 138, REFERENTE A MENSAGEM Nº 317/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 102 A 104, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.793/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 17 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 101, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 412/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2017). |
| 16 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 84 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 15 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 69 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 14 |
12/20/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 38 A 53. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/19/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/12/2016.'19335' |
| 10 |
12/16/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335' |
| 9 |
12/16/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, LIRA, PROF. ISRAEL BATISTA E PROF. REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 33. '19335' |
| 8 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2016.'19335' |
| 7 |
12/16/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 6 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 91/2016 - SEGEDAM (GP). '19335' |
| 5 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXA FOLHA 26. '19335' |
| 4 |
12/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE AO MEMO 33/2016 -SEORC. |
| 3 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO, DELMASSO E LIRA. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335' |
| 2 |
12/14/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/14/16 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |