| 42 |
26/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
03/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
05/01/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 39 |
05/01/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 38 |
05/01/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 425/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 37 |
25/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.727/2020, EM 25/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 36 |
09/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 540/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 9/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/12/2020).'12071' |
| 35 |
09/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/11/2020.'12071' |
| 34 |
09/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019.'12071' |
| 33 |
05/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
04/11/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 31 |
03/11/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
03/11/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 29 |
03/11/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO, PARECER ORAL DA CCJ. APROVADO.'12071' |
| 28 |
03/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. APROVADO.'12071' |
| 27 |
13/05/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO Nº 115525 DA CCJ |
| 26 |
13/02/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 29 E 29(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004072/2020-50. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
10/02/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001.00004012/2020-50 |
| 24 |
11/02/20 |
SACP |
À SELEG, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DE FLS. 27 VERSO |
| 23 |
11/02/20 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27 VERSO |
| 22 |
07/02/20 |
CCJ |
RECEBIDO PARA REDAÇÃO FINAL ÀS 14:46 |
| 21 |
07/02/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
05/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
05/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 18 |
05/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
| 17 |
05/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 16 |
28/11/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, DELMASSO e LEANDRO GRASS. |
| 15 |
28/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE E LEANDRO GRASS. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. |
| 14 |
28/11/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor. |
| 13 |
28/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/11/2019.'19335' |
| 12 |
27/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 16. '19335' |
| 11 |
14/08/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
13/08/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE PELA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 9 |
30/07/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 12 a 14. Pela Admissibilidade |
| 8 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 7 |
24/11/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO |
| 6 |
08/11/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
08/11/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 1-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/17. |
| 4 |
26/05/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 10. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
29/03/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
20/12/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
19/12/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |