| 26 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
6/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/06/2017. |
| 24 |
6/5/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
6/5/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
6/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/05/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.870/2017, EM 30/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 20 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.870/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 19 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/5/2017.'12071' |
| 18 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 158/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/6/2017).'12071' |
| 17 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/5/2017.'12071' |
| 16 |
5/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/18/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
5/17/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 16/05/2017. AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 12 |
4/12/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
4/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA ADMISSIBILIDADE)PARECER Nº 01-CCJ. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2017. |
| 10 |
4/12/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº02 -CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2017. |
| 9 |
4/11/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03- CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 08 A 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/04/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. |
| 8 |
4/11/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
4/11/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
4/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FLS 12 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO PAUTA. |
| 5 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROF. ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
3/30/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 31/03/17 A 03/04/17). |
| 3 |
3/22/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO PRESIDENTE, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/20/16 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |