| 35 |
10/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
22/02/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
20/02/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 32 |
20/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 87/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 31 |
06/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.093/2018, EM 05/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 30 |
18/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 684/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2018).'11258' |
| 29 |
18/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2018. '11258' |
| 28 |
18/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017. '11258' |
| 27 |
15/01/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/01/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 29 A 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
19/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
18/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 23 |
18/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 22 |
18/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/12/2017. '12507'' |
| 21 |
10/05/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
09/05/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 24, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
| 19 |
24/04/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 22 A 23. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
29/03/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 17 |
12/05/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 |
| 16 |
22/04/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
20/04/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS.17 A 20, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO RICARDO VALE, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/04/15.ANEXADA, AINDA A FL. 21 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 14 |
17/04/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 13 |
27/03/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
09/03/15 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. RICARDO VALE.PRAZO ATÉ 18.03.15. |
| 11 |
15/05/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PATRÍCIO OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/05 À 29/05. |
| 10 |
14/05/14 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
11/04/14 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/04/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE VOTAÇÃO Nº16 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014. |
| 7 |
08/04/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 11 A 15, COM PARECER Nº 001 - CAS DA RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
02/04/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 5 |
02/04/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 02/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
24/04/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO DE 24/04/2013 A 07/05/2013. |
| 3 |
10/04/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/03/13 A 09/04/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
22/03/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
22/03/13 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |