Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1407/2000
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
29/06/00 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 29/09/00 n. p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/09/00 n. 188 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 120/2000 pag: 1
MSG-GOV 279/2000 pag: 37
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2596/2000
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Histórico: |
26 |
07/11/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM, 07/11/2000. |
25 |
07/11/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
07/11/00 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
23 |
07/11/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 279/2000-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/09/2000. |
22 |
05/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.596/2000, EM 29/09/2000, NO DODF. |
21 |
05/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/2000. |
20 |
05/10/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 245/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 28/09/2000. |
19 |
05/10/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/09/2000. |
18 |
04/10/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
04/10/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29 E 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
02/10/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
02/10/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/09/2000. |
14 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
13 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
12 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 08 E TENDO AS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 PREJUDICADAS E AS DE NºS 05, 06 E 07 REJEITADAS. |
11 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 25, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
10 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/08/2000, NOS TERMOS DA CEOF. |
9 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 17/08/2000, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA Nº 03, DESTACADA E ACATADA. |
8 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 03 DA BANCADA DO PT, ACATADA EM 17/08/2000. |
7 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 DA BANCADA DO PT, REJEITADAS EM 17/08/2000. |
6 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 17/08/2000, FAVORÁVEL AO PROJETO, REJEITANDO AS EMENDAS NºS 01 E 02 DA CCJ E AS DE NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DE PLENÁRIO. |
5 |
02/10/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 11, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
4 |
17/08/00 |
CCJ |
À ASSP, P/ INCLUSÃO EM EXTRAORDINÁRIA |
3 |
03/08/00 |
CCJ |
ANEXO À(S) FL(S). 3 E 4 - REFERENTE A EMENDA(S) ADITIVA Nº 1 E MODIFICATIVA Nº 2 APRESENTADA(S) NA CCJ EM 2.8.00, DE AUTORIA DO(A) DEP(A) JOÃO DE DEUS. |
2 |
31/07/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
17/07/00 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP |
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