Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1407/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 29/06/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 29/09/00 n. p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/09/00 n. 188 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 120/2000 pag: 1
MSG-GOV 279/2000 pag: 37
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2596/2000

 

Histórico:
26 07/11/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM, 07/11/2000.
25 07/11/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 07/11/00 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
23 07/11/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 279/2000-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/09/2000.
22 05/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.596/2000, EM 29/09/2000, NO DODF.
21 05/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/2000.
20 05/10/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 245/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 28/09/2000.
19 05/10/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/09/2000.
18 04/10/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 04/10/00 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29 E 30, COM REDAÇÃO FINAL.
16 02/10/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 02/10/00 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/09/2000.
14 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA CCJ.
13 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 27, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA CCJ.
12 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 28/09/2000, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 08 E TENDO AS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 PREJUDICADAS E AS DE NºS 05, 06 E 07 REJEITADAS.
11 02/10/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 25, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
10 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/08/2000, NOS TERMOS DA CEOF.
9 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 17/08/2000, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA Nº 03, DESTACADA E ACATADA.
8 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 15, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 03 DA BANCADA DO PT, ACATADA EM 17/08/2000.
7 02/10/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 DA BANCADA DO PT, REJEITADAS EM 17/08/2000.
6 02/10/00 ASSP ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 17/08/2000, FAVORÁVEL AO PROJETO, REJEITANDO AS EMENDAS NºS 01 E 02 DA CCJ E AS DE NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DE PLENÁRIO.
5 02/10/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 11, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
4 17/08/00 CCJ À ASSP, P/ INCLUSÃO EM EXTRAORDINÁRIA
3 03/08/00 CCJ ANEXO À(S) FL(S). 3 E 4 - REFERENTE A EMENDA(S) ADITIVA Nº 1 E MODIFICATIVA Nº 2 APRESENTADA(S) NA CCJ EM 2.8.00, DE AUTORIA DO(A) DEP(A) JOÃO DE DEUS.
2 31/07/00 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 17/07/00 SPL AUTUADO COM 2 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP