| 28 |
5/3/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
3/8/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
3/8/22 |
ASSP |
ANEXO OFÍCIO Nº 1816/2022 - CACI/SERP INFORMANDO NÚMERO DE LEI.'13266' |
| 25 |
3/8/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.069/2022, EM 24/02/2022, NO DCL.'13266' |
| 24 |
2/25/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.069/2022, EM 24/02/2022, NO DODF.'13266' |
| 23 |
2/23/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 20/2022-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7069/2022, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 22 |
2/14/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 08/2022-GP DE 09/02/2022, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 08/02/2022, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 21 |
2/14/22 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTACÃO DO VETO EM 08/02/2022, REJEITADO.'13266' |
| 20 |
8/11/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
8/11/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/9/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 16 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 201/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 15 |
6/2/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 01/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/06/2021).'13266' |
| 14 |
5/26/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/05/2021.'13266' |
| 13 |
5/25/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/05/2021.'13266' |
| 12 |
5/19/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
5/19/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 10 |
5/19/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021.'13266' |
| 9 |
4/14/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/04/2019.'19335' |
| 8 |
4/14/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DA EMENDA Nº 01, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 7 |
4/14/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA Nº 01, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 6 |
4/14/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA Nº 01, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 5 |
4/7/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 4 |
12/8/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
9/22/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 22/09/2020. |
| 2 |
9/3/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/3/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |