Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1408/1994
Ementa: REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, FHDF, CARGOS ASSISTÊNCIA, SAÚDE, HOSPITALAR.
Leitura: 28/06/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 29/07/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 147/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 740/1994

 

Histórico:
18 19/06/95 SPL AO SPL PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO.
17 16/06/95 SPL EMPRESTADO À SRA. EUDES OLIVEIRA PASSOS, MAT. 12.126-61, R/8032.
16 28/11/94 SPL SANCIONADO LEI Nº 740 DE 28/07/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 147 DE 29/07/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
15 28/11/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PAR ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14 28/11/94 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº 12: ONDE SE LÊ: 'ANEXO FLS. 47 À 63', LEIA-SE 'ANEXO FLS 45 À 62'.
13 28/11/94 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº 11 ONDE SE LÊ: 'ANEXO FLS. 45 E 46, LEIA-SE: 'ANEXO FLS. 43 E 44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 740/94 EM 29/07/94.
12 23/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS 47 A 63 REF. A MENSAGEM Nº 241/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28/07/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 01/08/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 740/94 EM 29.07.94.
10 27/09/94 CCJ DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DF DE 08.07.94.
9 18/07/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29.06.94. ANEXO ÀS FLS. 23 A 30 REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 29.06.94 E FLS. 31 A 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 767/94, PARA SANSÃO EM 07.07.94.
8 18/07/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 29.06.94.
7 18/07/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO , RELATOR DEP. AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 29.06.94. ANEXO ÀS FLS. 17 E 18 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 29.06.94.
6 18/07/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTAD EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. AGNELO QUEIROZ. ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR PROCESSO.
5 29/06/94 SAC * TORNAR NULO O BAL DE Nº 04. À ASSP A PEDIDO, P/ INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 033/94, ANEXADO COMO FL. 12.
4 29/06/94 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCLDF.
2 29/06/94 SPL LEITURA EM 28.06.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 290694 AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
1 29/06/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS