Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1409/2009
Ementa:	ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	GAM, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA.
Leitura:	9/30/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 06/10/09 n. 181 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 16/10/09 n. 201 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 278/2009 pag: 1 MSG-GOV 304/2009 pag: 29
Norma gerada:	LEI 4410/2009
Histórico:	18 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 17 10/22/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/10/2009. 16 10/22/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 10/22/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. MAT13160 14 10/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/10/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. MAT13160 13 10/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.410/2009, EM 16/10/2009, NO DODF.'12071' 12 10/6/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 06/10/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2009). 23.243.2 11 10/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/10/2009. MAT13160 10 10/6/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/09/2009. MAT13160 9 10/5/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 10/5/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL. 7 10/2/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 10/2/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT13160 5 10/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 30/09/09. MAT13160 4 10/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 3 10/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 30/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 2 10/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 30/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 1 10/1/09 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.